XVIII Seminário de Iniciação Científica
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  O PROCESSO DE NACIONALIZAÇÃO DE ENSINO ATRAVÉS DO DECRETO 406 DE 1938 DO GOVERNO GETÚLIO VARGAS

 Sandra Regina Bressan[icv]
Valquiria Elita Renk 2
História - CTCH
 
Resumo

Introdução: Com a instituição do Estado Novo, a questão do nacionalismo e a busca de uma identidade nacional ficaram claras para a população desde o discurso proferido por Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1937, o dia do Golpe do Estado Novo. No que diz respeito ao ensino, a intenção do governo foi preparar a futura geração, para tanto, criaram-se instrumentos de imposição e intervenção sendo o Decreto-Lei n. 406 de 04 de maio de 1938, um dos instrumentos utilizados. Chamado de Lei da Nacionalização, exigiu o ensino em língua nacional, proibiu a circulação de revistas e livros em língua estrangeira e decretou o fechamento das escolas estrangeiras no país. Objetivos: O objetivo proposto na pesquisa foi investigar o processo de nacionalização do ensino imposto aos imigrantes em todo o Brasil; em recorte, os imigrantes poloneses e ucranianos em Curitiba, no período de 1938, tendo como objeto de investigação o Decreto-Lei n. 406. Método: O método adotado para a execução do presente projeto foi o de pesquisa bibliográfica e consulta aos acervos do Arquivo Público do Paraná, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil e da Biblioteca Pública do Paraná, bem como o de análise de alguns decretos-leis usados para sedimentar a nacionalização do ensino a partir de 1938. Resultados: A ausência de auxílio governamental levou as comunidades de imigrantes a procurarem um método que facilitasse a resolução do problema de alfabetização de seus filhos. A solução encontrada pelos imigrantes poloneses no Paraná foi a criação da Escola-Sociedade Polonesa, instituição em que cultuavam suas tradições e que funcionava como escola. Conclusão: Ao analisar o Decreto-Lei n. 406, no que diz respeito à educação, Vargas redesenhou o modelo educacional, de forma a impor um currículo nacional que deveria romper com a educação regional e étnica, muitas vezes enraizada nas culturas de imigrantes, entre eles, alemães, italianos, poloneses e ucranianos. Vargas objetivou, acima de tudo, a formação de uma identidade nacional e, para tanto, a educação foi entendida e utilizada como meio de disseminação dos ideais nacionalistas do Estado Novo.

Palavras-chave : Nacionalização; Imigrantes; Educação,; HI01.
 


[024] CH-HI SANDRA REGINA BRESSAN[ICV]  
VALQUIRIA ELITA RENK  
HISTORIA - CTCH  

 

2 Orientador


Recebido em 24/09/2010; Aceito em 26/08/2010.

 

OAI-ID: oai:semic18.semic18.pucpr.br:article/4244
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