III Jornada Interdisciplinar de Pesquisa em Teologia e Humanidades
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III Jornada Interdisciplinar de Pesquisa em Teologia e Humanidades, v.3, n.1, 2013.

ANÁLISE DOS ASPECTOS BIOÉTICOS EM SENTENÇAS JUDICIAIS PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS CÍVEIS RELACIONADAS À ATUAÇÃO DOS IMPLANTODONTISTAS


Rafael Reinaldo Novinski 1
Beatriz Helena Sottile França 2
Márcia Regina Cubas 3

Introdução: O avanço tecnológico ocorrido na implantodontia propiciou o surgimento de protocolos clínicos bastante apurados, embora este progresso não seja igualmente verificado no que rege a humanização da prestação odontológica. A bioética de natureza principialista chama a atenção para os pressupostos de não maleficência, beneficência, autonomia e justiça como diretrizes que devem ser aplicadas, de forma consciente e ponderadas na resolução de conflitos vivenciados no relacionamento, com o paciente odontológico, propiciando o respeito à dignidade da pessoa humana. Objetivos:Identificar questões bioéticas em que se insere a atuação profissional do implantodontista e analisar a sua influência em sentenças judiciais proferidas pelos Tribunais cíveis brasileiros. Método: Empregou-se metodologia qualitativa, na modalidade da análise de conteúdo, preconizada por Bardin, buscando referências aos quatro princípios bioéticos, tendo como amostra noventa e nove sentenças judiciais proferidas por Tribunais cíveis brasileiros entre os anos de 2006 e 2011, movidas em face de implantodontistas. Os trechos da amostra foram recortados e reagrupados de acordo com o princípio a que se referiam. Fez-se a análise conjunta destes recortes, para identificar quais trechos melhor representavam o total das inferências, os quais foram discutidos com base na bibliografia referendada. Resultados: Encontraram-se referências a cada um dos princípios bioéticos. A não maleficência foi caracterizada pelo não emprego de conduta prudente, gerando prejuízos ao paciente, sobretudo quando não foram realizados os exames complementares necessários à intervenção clínica. A beneficência relacionou-se ao exercício profissional que resultou em melhoria na condição inicial. Verificou-se que o princípio de justiça muito bem se relaciona à fixação justa de honorários, e as referências ao princípio da autonomia revelaram que tanto as crenças e opiniões do paciente, quanto à liberdade de convicção do profissional devem ser respeitadas. Conclusão: Os princípios bioéticos estão presentes no intelecto dos Juízes brasileiros, influenciando suas decisões. É dever de o implantodontista desenvolver um diálogo democrático com seu paciente, buscando a aplicação dos pressupostos bioéticos para o desenvolvimento de uma prestação de serviços moralmente justificada.


Palavras-chave: Implantodontia. Bioética. Principialista.



1 Bacharel em Odontologia pela PUCPR
2 Professora Orientadora no Curso de Odontologia da PUCPR
3 Professora Orientadora no Curso de Odontologia da PUCPR

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