V Congresso ANPTECRE
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V Congresso ANPTECRE, v.5, 2015.

ENSINO RELIGIOSO E RELIGIOES DE MATRIZES AFRICANAS NO ESPAÇO ESCOLAR NO AMAPÁ: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO


Elivaldo Serrão Custódio

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre o Ensino Religioso (ER) e as Religiões de Matrizes Africanas (RMA) no Espaço Escolar no Amapá. Buscamos neste trabalho atentar para questões como identidade, intolerância religiosa e racismo contra as RMA na disciplina de ER, que se constitui hoje como área de conhecimento da base comum, de oferta obrigatória e de matrícula facultativa nos currículos do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras. Trata-se do resultado de um estudo exploratório de natureza qualitativa que adotou a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a entrevista como forma de investigação. Como resultado desta pesquisa, verificamos, por exemplo, que, no Amapá, a Secretaria de Estado de Educação (SEED), mesmo com promulgação da Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE/AP) nº 14/2006, que dispõe sobre a oferta do ER no nível fundamental do sistema educacional do Estado, tem ignorado a participação das entidades civis constituídas pelas diferentes denominações religiosas no currículo da disciplina de ER, tal como prescrito no § 2º do Art. 33 da Lei nº 9.394/1996, alterado pela Lei nº 9.475/1997. Constatamos ainda que, no Amapá, a inclusão das RMA no ER, do ponto de vista prático, é inexistente e não contemplada nos currículos da disciplina, na formação dos docentes, nas orientações pedagógicas, cujos ensinamentos estão delineados sob o viés cristão, sem qualquer alusão às práticas antirracistas. A discussão inicia-se com algumas considerações sobre a influência africana no processo de formação da cultura brasileira. Em seguida, aborda-se sobre discussões como identidade, intolerância religiosa e racismo no espaço escolar. Depois, trata-se da presença negra no Amapá: alguns subsídios para a compreensão do racismo e da intolerância religiosa. E, por fim, as considerações finais.


Palavras-chave: Ensino Religioso. Religiões de Matrizes Africanas. Espaço escolar. Relações étnico-raciais. Amapá.





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