Revista Diálogo Educacional
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Revista Diálogo Educacional, v.9, n.28, 2009.

DISCRIMINAÇÃO, JUSTIÇA E EDUCAÇÃO: reflexões perplexas sobre o caso português


João Casqueira Cardoso

A luta contra as desigualdades constitui certamente o centro das atenções em todos os sistemas de educação. Apesar deste objectivo generoso, a realidade do sistema português demonstra que a busca da equidade está longe de ter chegado ao fim. O regime democrático melhorou certamente as condições gerais, no que diz respeito ao acesso formal à educação. Contudo, e na prática, a segregação de classe, sexo e etnia permanece como desigualdade de facto. Este artigo discute a realidade desta situação, como tentativa para descrever os casos de desigualdade na educação mais salientes em Portugal. Como tal, a discriminação de género e de religião são sublinhados com uma ISSN 1518-3483 Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 28, p. 441-453, set./dez. 2009 Licenciado sob uma Licença Creative Commons 1 Neste artigo, escrito em português de Portugal, foram preservadas as grafias e normas do país de origem. 442 CASQUEIRA CARDOSO, J. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 28, p. 441-453, set./dez. 2009 atenção especial no contexto português. A contribuição realça também os limites dos conceitos legais para a luta contra a discriminação, é a necessidade de repensar instrumentos utilizados na maioria dos sistemas legais. É o caso das leis contra a discriminação, mas também das medidas de acção positiva e do mainstreaming como instrumento processual contra a discriminação no sector da educação, bem como noutros sectores essenciais para a promoção dos direitos democráticos.


Palavras-chave: Discriminação. Direito. Igualdade. Educação. Justiça.


Discrimination, justice and education: sceptical thoughts about Portuguese case


The fight against inequalities is indeed the main focus of all education systems. Despite this noble aim, the reality of the Portuguese system shows that the search for equity is far from being attained. The democratic regime has certainly improved the general conditions with regards to formal access to education. However, in practice, the segregation between classes, sexes and ethnies remains as a de facto inequality. This article discusses the reality of this situation, as an attempt to describe the most patent cases of inequality in education in Portugal. As such, gender and religious discrimination are of special relevance in the Portuguese context. The paper also emphasizes the limits of the legal concepts in order to tackle discrimination, and the need to re-think tools that as used in most legal system. This is the case of laws against discrimination, but also instruments such as positive action measures and mainstreaming process tools against discrimination in the education sector, as well as in other sectors essentials to the promotion of democratic rights.


Keywords: Discrimination. Law. Equality. Education. Justice.



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