URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana
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URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana, v.9, n.1, 2017.

Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA


Marlon Lima da Silva
Helena Lúcia Zagury Tourinho

O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando uma série de problemas aos gestores municipais e, principalmente, aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.


Palavras-chave: Território. Territorialidade. Fronteira. Limite municipal de Belém.


Territory, territoriality and border: the problem of municipal limits and its unfolding in Belém - PA


This paper discusses the problem of city limits of Belém to the concepts of territory and territoriality border. It shows that inaccuracies and inadequacies in the laws establishing the border limits of Belém with other cities have resulted in conflicts of maps, public management, beyond the division of occupations/housing, causing several problems to cities managers, and especially to residents of conflicting areas. By analyzing studies conducted by public authorities with the aim of redefining the limits, we reveal that such studies are incomplete and fail not to consider aspects concerning territoriality of the groups involved in the issue. Assuming that the definition of boundaries is much more than a matter of mapping technique, although this is important, argues that the proposition of new municipal limits should consider the concepts of territory and territoriality and border present the methodology developed by the paper’s authors whom are technicians of the City Development Company of Belém.


Keywords: Territory. Territoriality. Borders. City limits of Belém.



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